Consultoria Societária: Estruturação, Governança e Reorganização Empresarial

Constituição de Empresas e Definição da Estrutura Societária

A fase de criação da empresa exige decisões estratégicas que terão impacto direto no futuro do negócio. Atuamos em:

• definição do tipo societário ideal (LTDA, S.A., cooperativas etc.)

• elaboração do contrato social ou estatuto

• enquadramento e requisitos legais

• definição de capital, quotas e responsabilidades

• estruturação da administração e governança

• registro e regularização documental

Cada projeto é desenvolvido com foco na segurança e escalabilidade da empresa.

Alterações Contratuais e Reestruturações

As necessidades da empresa evoluem — e a estrutura societária deve acompanhar essa evolução. Prestamos suporte técnico em:

• alteração de cláusulas do contrato social

• entrada e saída de sócios

• reorganizações internas

• redefinição de papéis e responsabilidades

• mudanças de objeto social

• integralização e distribuição de quotas

• transformações e atualizações estruturais

Tudo com acompanhamento jurídico completo e alinhamento às normas vigentes.

Acordos de Sócios e Prevenção de Conflitos

O acordo de sócios é uma das ferramentas mais importantes para garantir estabilidade e previsibilidade.

Desenvolvemos acordos claros e completos, contemplando:

• direitos e deveres dos sócios

• regras de voto e tomada de decisão

• distribuição de resultados

• saída, falecimento e sucessão

• cláusulas de não concorrência

• mecanismos de solução de conflitos

• proteções contra impasses societários

Esses instrumentos evitam litígios e fortalecem a governança do negócio.

Suporte Jurídico em Fusões, Cisões e Aquisições

Acompanhamos empresas em processos de:

• fusões

• cisões

• incorporações

• aquisição de participações societárias

• reorganizações complexas

• operações estruturadas

Garantimos segurança jurídica, análise documental e pareceres estratégicos para cada fase do processo.

Regularização, Atualização e Compliance Societário

Também atuamos em:

• regularização cadastral

• adequações exigidas por órgãos reguladores

• atualização de registros

• formalização de atas e deliberações

• governança societária e controles internos

Essas práticas mantêm a empresa alinhada às exigências legais e previnem riscos.

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